Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 24 matérias

  • Projeto de Lei nº 1091/1960

    AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE DOIS CAMINHÕES DESTINADOS À LIMPEZA PÚBLICA.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 20/01/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 08142/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 832/1960
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1087/1960

    CRIA O SERVIÇO DE COLOCAÇÃO MUNICIPAL.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 18/01/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 08104/1960
    Situação: VETO TOTAL MANTIDO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1083/1960

    ISENTA DE IMPOSTOS OS VENDEDORES AMBULANTES DEFICIENTES FÍSICOS.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 12/01/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 08099/1960
    Situação: NORMA
    Norma Derivada: LEI 824/1960
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1082/1960

    REGULA O COMÉRCIO DE VINHO PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Tarcísio Germano de Lemos
    Data de Apresentação: 12/01/1960
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 08098/1960
    Situação: REJEITADO
    Texto Integral